Em Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (31/03), o prefeito de Rondonópolis (MT), José Carlos do Pátio, foi reconduzido ao cargo de presidente da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Mato Grosso (ARIS-MT), que atua na regulação e fiscalização de todas as atividades do setor em Mato Grosso.
Instalada no ano passado, a ARIS atende atualmente os municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra, Cáceres e Lucas do Rio Verde, que juntos somam mais de 500 mil habitantes. O evento ocorreu de forma online, com a participação dos prefeitos e de diretores das autarquias de saneamento dos municípios consorciados.
“É uma grande satisfação participar desta construção conjunta buscando o desenvolvimento e o fortalecimento das políticas públicas de saneamento básico para os municípios, visando, através da excelência na prestação dos serviços, contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito José Carlos do Pátio.
Segundo ele, que agradeceu a confiança dos prefeitos que pela segunda vez oferecer-lhe a oportunidade de presidir a ARIS, o desafio agora é trabalhar para consolidar a agência e buscar a adesão de outros municípios do Estado, visando fortalecer o consórcio cada vez mais.
“A partir do trabalho de consolidação da agência, queremos alcançar os demais municípios mato-grossenses que possuem serviços autônomos de saneamento”, disse Pátio, revelando que agência tem diálogo avançado com os município de Várzea Grande e Nova Mutum.
Durante a assembleia, a prefeita de Cáceres, Eliene Liberato, foi eleita vice-presidente da ARIS. Já o engenheiro sanitarista Wemer Francis, ex-diretor de manutenção do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), foi indicado presidente da Diretoria Executiva. Ele terá a missão de fazer os encaminhamentos operacionais e burocráticos para o funcionamento da agência.
Também realizou-se na Assembleia, que contou com o suporte técnico da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), por meio do advogado Francisco Lopes, a prestação de contas, relato das atividades, bem como os benefícios para os município fazerem parte da ARIS.
Sobre a ARIS
A agência tem como finalidade a regulação e fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no Mato Grosso, por meio da gestão associada de municípios. É atribuição do órgão a verificação sobre o cumprimento das metas estabelecidas pelos planos municipais de saneamento, fixação e reajuste das tarifas do setor, homologação dos contratos de prestação dos serviços de saneamento, como também apoio técnico e administrativo aos municípios.
Fonte: Sanear Rondonópolis
A ARIS MT é ASSOCIAÇÃO pública, na forma de consórcio público, pessoa jurídica de direito público interno, de natureza autárquica, integrante da administração indireta de todos os Municípios consorciados, dotada de independência decisória e autonomia administrativa, orçamentária e financeira e atenderá aos princípios de transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões.
O ingresso do Município no Consórcio Público se dá com a ratificação da lei, nos termos da Cláusula 2º do Protocolo de Intenções da Entidade....
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